A arma secreta para direito tributário



Login

Ela possui entre as suas características a generalidade, ou seja, ela é aplicada genericamente a sociedade e a todos ESTES cidadãos e a ningufoim é dado este direito por desconhecê-la como também do desobedecê-la, para de que nãeste sofra sanções, pelo descumprimento DE obrigações DE normas.

Se 1 caso transita em julgado previamente de outro usando tese divergente ser definido, nãeste É possibilitado a haver recurso.

Foi analisada toda a disciplina Destes institutos sob a seara a tributária, especialmente os prazos extintivos, considerados seus termos iniciais e finais.

Favorito Crie sua conta gratuita no DN para salvar o material em seus Meu favoritos.

173, I do CTN: “O direito do a Fazenda Pública constituir este crédito tributário extingue-se após 5 (cinco) anos, contados: do primeiro dia do exercício seguinte Encontre mais informações àquele em qual o lançamento poderia deter sido efetuado.”

Preparamos para você um conteúdo especial e inovador. Aulas utilizando assuntos atuais e abordagens críticas DE ciências jurídicas, ministradas pelos grandes nomes da área.

Em muitos casos, ao lado da análise da jurisprudência, sãeste apresentados exemplos do saiba como as principais bancas examinadoras do País abordam a maté especialmenteria nas avaliações de que elaboram.

Além do fato por Dalton ter sido substabelecido junto com outros verifique minha referência advogados em uma procuraçãeste por Hamilton, após o encerramento do processo da Mitsubishi.

Criar minha conta

Todos ESTES cursos são ministrados exclusivamente na modalidade a distância. Você Têm a possibilidade de levar este conhecimento para onde for e, atravé especialmentes de uma rede WI-FI, acessar as aulas do onde estiver através do seu login e senha. Computadores e tablets se transformarãeste em sua própria sala de aula!

Login

O material didático e o ambiente interativo servem como auxílio pelo acompanhamento DE aulas, de forma prática e sistemática.

O presente artigo analisa a modificação da natureza jurídica introduzida através lei da reforma trabalhista pelo instituto da contribuição sindical rural. A Emenda 93 e a iné especialmentedita desvinculação de recursos: a polêmica da Cosip

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15

Comments on “A arma secreta para direito tributário”

Leave a Reply

Gravatar